Processo 14258/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 15/01/2016 16:56
Autuado em 15/01/2016 16:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4186/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4186/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2016 Acórdão   4186/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2016   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/08/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Gestor atual ALEOCIDIO BALZANELO
Interessado DANIVAL RAMIRO SERAFIM
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:02/03/16)
Gestor das Contas REINALDO RAMOS REIS
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:02/03/16)

Juntadas
DataDescrição
30/05/2016 13:38 do Protocolo 444787/16
29/02/2016 23:55 do Protocolo 147189/16
29/02/2016 15:21 do Protocolo 145445/16
29/02/2016 15:19 do Protocolo 145410/16
17/02/2016 11:40 AR do Ofício ODL - 103/2016 - DP
12/02/2016 14:16 AR do Ofício ODL - 102/2016 - DP
12/02/2016 14:16 AR do Ofício ODL - 101/2016 - DP
12/02/2016 14:16 AR do Ofício ODL - 100/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/01/2016 Ofício de Diligência   100/ 2016   
DP  22/01/2016 Ofício de Diligência   101/ 2016   
DP  22/01/2016 Ofício de Diligência   102/ 2016   
DP  22/01/2016 Ofício de Diligência   103/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4186/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 582/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 35/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 683/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2016 11:48 DP  
22/09/2016 09:50 COEX Informação nº 6698/2016 -
02/09/2016 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2290/2016 -
01/09/2016 11:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 4761/2016 -
01/09/2016 11:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2576/2016 -
25/08/2016 16:34 S2C  
18/08/2016 13:40 GCFAMG  
17/08/2016 14:41 S2C Certidão de Sessão nº 848/2016 -
01/08/2016 12:10 GCFC  
28/07/2016 12:55 S2C Certidão de Sessão nº 796/2016 -
31/05/2016 07:38 GCFAMG  
05/05/2016 09:59 DP  
14/03/2016 16:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 582/2016 -
08/03/2016 11:10 SMPjTC Parecer nº 2906/2016 - procedência Tomada de contas. Procedência e sanções.
02/03/2016 09:35 DCM Instrução nº 1213/2016 - MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR. AFRONTA AO ART. 9º, III, DA LEI N.º 8.666/93.
21/01/2016 16:29 DP Informação nº 1592/2016 -
21/01/2016 16:29 DP Ofício de Diligência nº 100/2016 -
21/01/2016 16:29 DP Ofício de Diligência nº 101/2016 -
21/01/2016 16:29 DP Ofício de Diligência nº 102/2016 -
21/01/2016 16:29 DP Ofício de Diligência nº 103/2016 -
15/01/2016 16:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 35/2016 -
15/01/2016 16:55 DP  

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